História sobre a inspiração da canção ‘Mulheres’ já foi contada pelo artista em várias entrevistas. No último dia 13, Justiça do Rio determinou que canção de Adele que seria plágio da música fosse retirada de streamings. Toninho Geraes
Cris Gomes/Divulgação
Uma caixa com fotos de antigas namoradas inspirou a canção “Mulheres”, de Toninho Geraes. A música, de 1995, foi sucesso principalmente nos anos 90 na voz de Martinho da Vila, mas já teve várias regravações.
Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro do último dia 13 entendeu que a canção foi plagiada pela britância Adele e determinou que ela fosse retirada de streamings, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
A história sobre a velha caixa de fotos foi contada por Toninho em várias entrevistas. Ao programa Sr. Brasil, de Rolando Boldrin, na TV Cultura, em 2012, ele afirmou que, depois de uma sessão de composições fracassada dedilhando o cavaquinho, decidiu procurar o telefone de um empresário dentro da tal caixa.
“Estava mais apertado que São Jorge em Lua Minguante. Peguei um cavaquinho e fui tirar um negócio lá e não saía nada… ‘Aí fui lá procurar o cartão do empresário e, quando abri a caixinha, [vi] as fotos de ex-namoradas. Aí tinha pretinha, tinha loirinha, moreninha… Aí pensei assim: ‘Caramba, já tive mulheres de todas as cores’’, disse o artista.
A música foi gravada por Martinho no mesmo ano, no álbum “Tá Delícia, Tá Gostoso”, que vendeu mais de 1 milhão de cópias.
Além desse sucesso, Toninho já compôs outros clássicos do samba, como “Seu balancê”, gravada por Zeca Pagodinho, “Alma boêmia”, sucesso na voz de Diogo Nogueira, e “Se a fila andar”, gravada por Beth Carvalho. As três tiveram como parceiro Paulinho Rezende. O compositor, que é mineiro, também grava suas próprias músicas e se apresenta em shows no Rio e em outros estados.
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O que diz a decisão judicial
A decisão do juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 6ª Vara Empresarial da Capital, também determinou a remoção da música das plataformas de streaming e compartilhamento, como Spotify, Deezer e YouTube, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A música da britânica foi gravada em 2015.
O juiz deferiu a liminar solicitada por Toninho contra a Sony Music Entertainment Brasil Ltda., Universal Music Publishing MGB Brasil Ltda., Adele Laurie Blue Adkins (Adele), Gregory Allen Kurstin (Greg Kurstin) e Beggars Group. A decisão reconheceu a similaridade entre as melodias e determinou a suspensão imediata da exploração da obra plagiada.
O advogado notificou a cantora, um compositor que trabalha com ela e as gravadoras em 2021, buscando um acordo. Ele alega que não houve resposta e, então começou a reunir provas.
A indenização pedida por Toninho Geraes é de R$ 1 mihão a título de danos morais. Além disso, ele solicita o pagamento de perdas e danos, bem como de todos os valores de direitos autorais devidos desde o lançamento da música “Million Years Ago” em novembro de 2015, corrigidos monetariamente e com juros de mora.
A decisão mencionou a apresentação de provas robustas, como sobreposição melódica, análises técnicas das ondas sonoras (waveforms) e pareceres de especialistas, além do juízo pessoal do magistrado ao ouvir as duas músicas e constatar semelhanças relevantes. Destacou-se também a ausência de resposta concreta dos réus às notificações extrajudiciais enviadas previamente pelo autor.
“A decisão é inédita e histórica para a Música Brasileira, pois pela primeira vez é concedida uma medida inibitória de tamanha efetividade no início de um processo de plágio de uma obra original pátria por uma celebridade estrangeira”, diz o advogado de Toninho, Fredímio Trotta.
“Ela vale para 181 países, assim como o Brasil, que são signatários da Convenção de Berna, Tratado Internacional celebrado globalmente para garantir a proteção das obras originais artísticas, literárias e científicas, à qual o nosso País aderiu recentemente”, acrescentou.
Na decisão, o juiz determinou ainda a citação dos réus para apresentarem defesa, incluindo o envio de cartas rogatórias para os réus estrangeiros. Além disso, abriu a possibilidade de mediação, caso as partes manifestem interesse em uma solução consensual. O magistrado reforçou a aplicação da Convenção de Berna, à qual o Brasil é signatário, como garantia de proteção aos direitos autorais.
A liminar da Justiça proibindo a execução da música já está valendo, mas a multa só vai incidir a partir do momento em que as plataformas digitais forem notificadas. Os advogados do compositor disseram que vão monitorar os sites e aplicativos.
O g1 tenta contato com as gravadoras citadas na decisão.
Artista diz que ainda espera acordo
Ao Jornal Nacional desta segunda, Toninho disse que ao reparar a semelhança entre as músicas ficou “estupefato” e “sem saber o que fazer”.
Com a decisão judicial, publicada no último dia 13, ele diz que começou a “sentir o gosto da Justiça”. “Começo a sentir o gosto de Justiça. Porque fica parecendo que o nosso país, nossos músicos, nossas obras estao a merce de qualquer um pra chegar e fazer bagunça, fazer o que quiser, usar a abusar”, afirmou.
“A gente é um pais serio. Então, a nossa Justiça é seria”, acrescentou. Ele se diz ainda aberto ao diálogo, contudo.
“Por que fizeram isso comigo? Chama pra conversar… Espero um acordo”, diz ele.
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Fonte: G1 Entretenimento